Dia Nacional da Adoção: Ações do TJSP em prol do tema
Indicadores voltam a patamares pré-pandemia.
O Dia Nacional da Adoção (25 de maio) foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. A data foi oficializada por meio da Lei Federal nº 10.447, de 9 de maio de 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta data, registra o crescimento dos indicadores no Estado. Apesar da queda no número de adoções e de pretendentes que se cadastraram durante a pandemia, estes números voltaram a crescer ao longo de 2021.
De acordo com o Controle de Movimento Judiciário do TJSP, houve um crescimento de 27% nas adoções em todo o Estado e de 33,9% nas habilitações à adoção, em relação a 2020. Atualmente, há um total de 10.428 habilitados à adoção (entre casais e solteiros) e 1.109 crianças e adolescentes aguardando para serem adotadas no Estado de São Paulo. A discrepância entre estes números se deve ao fato de a maioria dos pretendentes se cadastrarem para adoção de bebês e crianças menores.
O programa Adote um Boa-Noite, lançado em outubro de 2017, tem o objetivo de diminuir esta diferença, estimulando a adoção de crianças e adolescentes com mais de oito anos e/ou com alguma deficiência. O site pulga fotos e relatos dos acolhidos, além de vídeos em que eles contam um pouco sobre seu dia a dia, atividades preferidas e sonhos. Até o momento, 56 jovens já foram adotados pelo projeto e 31 processos estão em andamento.
O TJSP conta, também, com o Portal Adotar, que existe desde 2014 e aborda adoção nacional e internacional, com o objetivo de ajudar pretendentes em todo o país. A página reúne informações sobre o tema, contatos das varas da Infância e grupos de apoio à adoção, além de vídeos com depoimentos de pais adotivos, crianças e especialistas.
Confira os números da adoção no Estado de São Paulo (dados do TJSP):
Adoções no Estado de São Paulo
2019
2020
2021
2022
(até abril)
Adoções realizadas
2.254
1.635
2.089
538
Habilitações à adoção realizadas
4.992
3.496
4.683
1.240
Crianças e adolescentes acolhidos (adotandos)
1.456
1.415
1.221
1.109
Total de habilitados à adoção
10.474
10.680
10.723
10.428
imprensatj@tjsp.jus.br
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