Controle de Processos

Insira seu usuário e senha para acesso ao software jurídico
Usuário
Senha

Notícias

Newsletter

Nome:
Email:

EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário

Magistrados podem se inscrever até segunda-feira (22). A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá a quarta edição do Núcleo de Estudos em Direito Tributário, sob a coordenação dos desembargadores Wanderley José Federighi e Eurípedes Gomes Faim Filho. As reuniões serão realizadas de 25 de fevereiro a 2 de dezembro, mensalmente, às terças-feiras, das 9 às 12 horas, a distância, por meio do Teams. São oferecidas 230 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Para se inscrever, o interessado deverá acessar até o dia 22 de fevereiro a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em “Realizar login”. Magistrados do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Magistrados de outros tribunais deverão entrar com sua conta de usuário externo, indicando e-mail e senha previamente cadastrados ou criar uma conta de usuário externo, clicando em “Inscrever-se agora”. Após o envio da ficha, oportunamente será remetido e-mail confirmando a inscrição. As matrículas serão efetuadas pela EPM, respeitando a ordem cronológica das inscrições. O objetivo é realizar estudos e pesquisas aprofundados para os magistrados paulistas sobre temas de Direito Tributário, inclusive com produção acadêmica para fins de produção científica, com os olhos voltados para a jurisdição preventiva, ou seja, tentar trazer luz sobre problemas que estão surgindo no Tribunal de Justiça ou que despontam em seu horizonte, fornecendo assim instrumentos para a atuação dos magistrados e ampliação de seus conhecimentos. Mais informações no site da EPM.   Datas previstas, temas e expositores: 25/2 – Alterações no ICMS realizadas pela Lei Paulista 17.293/2020 (benefícios fiscais, substituição tributária, transação tributária etc.) Argos Campos Ribeiro Simões 30/3 – ITCMD e o planejamento tributário da holding familiar Maurício Dalri Timm do Vale 27/4 – Limite entre a taxa e o preço público Sacha Calmon Navarro Coelho 25/5 – Súmulas em matéria Tributária, precedentes vinculantes e a questão da legalidade restrita Renato Lopes Becho 29/6 – Desdobramentos do depósito no processo judicial tributário Cleucio Santos Nunes 31/8 – IPVA: principais controvérsias e a seletividade e progressividade de alíquotas Maurício Dalri Timm do Vale 28/9 – Princípio da capacidade contributiva Ministra Regina Helena Costa 26/10 – ITCMD envolvendo elementos internacionais, como bens ou partes envolvidas no exterior Fabiana Del Padre Tomé 23/11 – ISS e exportação de serviços Paulo Ayres Barreto 2/12 – ICMS-casos relevantes: crédito indevido por documentação inidônea e a “boa-fé” à luz da jurisprudência administrativa e judicial Roque Antônio Carrazza  imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais:  www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com/tjspoficial  
19/02/2021 (00:00)
© 2021 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia