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Judicialização da saúde será debatida em seminário
Não é necessário fazer inscrição.
Na próxima quarta-feira (24), será realizado o seminário Judicialização da saúde, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), Escola Paulista da Magistratura (EPM), Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), Centro de Estudos e Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado (ESPGE) e Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (Cejur/PGMSP).
O seminário será ministrado on-line, das 9h30 às 12h30, com transmissão simultânea com intérprete de Libras na Central de vídeos do site da EPM, nos canais do Cejur/PGMSP e da Defensoria Pública de São Paulo no YouTube e na página da ESPGE no Facebook. A participação é aberta a todos os interessados, sem necessidade de inscrição.
Programa:
9h30 – Abertura
9h45 – Atuação da Defensoria Pública na efetivação do direito à saúde
Defensora Pública Daniela Trettel (Edepe)
10h15 – Os enunciados do CNJ e a construção da hermenêutica do direito à saúde
Procurador do Município Fábio Santana (Cejur/PGMSP)
10h45 – Ministério Público resolutivo, judicialização da saúde e atuação por meio de colegiados
Promotor de Justiça Eduardo Tostes (ESMP)
11h15 – Cumprimento negociado de decisões judiciais na área da saúde pública
Procuradora do Estado Zillá Oliva Roma (ESPGE)
11h45 – A garantia do direito constitucional à saúde em tempos de pandemia
Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (EPM)
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
22/02/2021 (00:00)