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Primeira reunião conduzida por Pinheiro Franco.
Pela Plataforma Teams, realizou-se, hoje (26), a primeira reunião dos integrantes do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) – criado há um ano (20/2/20), em substituição ao Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, que era composto por presidentes e ex-presidentes. Naquela reunião, realizada no TJSP, com quórum de 22 representantes de tribunais, a criação do Codepre teve 20 votos a favor, um contra e uma abstenção. “O Codepre terá em sua composição apenas desembargadores que estiverem no exercício da Presidência de seus tribunais. Temos que ter voz no meio político, porque o Poder Judiciário está sendo sufocado”, disse o presidente eleito na ocasião, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (TJMT).
Em novembro último, já por videoconferência, o Codepre elegeu sua nova Comissão Administrativa, que entrou em exercício em 1º de janeiro, e é composta pelos desembargadores que presidem os Judiciários de São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina, respectivamente, Geraldo Francisco Pinheiro Franco (presidente), Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (vice-presidente) e Ricardo José Roesler (secretário-geral). Desde o início do ano, os três se dedicam às questões afetas à administração, regularização e funcionabilidade do Codepre, e hoje, além das boas-vindas aos presidentes que assumiram nos últimos meses, apresentaram ao colegiado propostas de alterações no estatuto, deliberações em andamento e o novo layout de logomarca. Nas palavras do presidente Pinheiro Franco, “nós três fomos eleitos para conduzir questões emergenciais, mas cada presidente tem absoluta liberdade para apresentar projetos e apontar rumos”. Ele ratificou o decidido, pelo colegiado, quando da criação do Codepre. “Propagamos pela união. Estamos sempre em defesa de prerrogativas, de posições e de projetos que possam melhorar a atividade jurisdicional de todos nós. Jamais deixaremos de ouvir ponderações de toda a ordem. Estamos juntos e não há diferenças, não há sentimento menor. Só que, por questões já ponderadas, acabamos escolhendo um novo caminho.”
Participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais Waldirene Cordeiro (TJAC); João Simões (decano do TJAM, representando o presidente); Ronaldo Gonçalves de Sousa (TJES); Lourival de Jesus Serejo Souza (TJMA); Maria Helena Gargaglione Póvoas (TJMT); Carlos Eduardo Contar (TJMS); Gilson Soares Lemes (TJMG); Célia Regina de Lima Pinheiro (TJPA); José Laurindo de Souza Netto (TJPR); Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE); José Ribamar Oliveira (TJPI); Henrique Carlos Figueira (TJRJ); Voltaire de Lima Moraes (TJRS); Paulo Kiyochi Mori (TJRO); Cristóvão José Suter Correia da Silva (TJRR); Ricardo José Roesler (TJSC); Geraldo Francisco Pinheiro Franco (TJSP); Edson Ulisses de Melo (TJSE); Pedro Nelson de Miranda Coutinho (vice-presidente do TJTO, representando o presidente).
Todos manifestaram suas preocupações relativas ao Poder Judiciário, a projetos legislativos em curso e à saúde da população, já que a grande maioria dos estados, senão a totalidade, enfrenta situação similar e sofre as consequências da pandemia.
Antes do encerramento, Pinheiro Franco citou o profícuo trabalho que o Codepre tem feito junto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e, mais uma vez com o firme propósito de união, conclamou os integrantes do Codepre a darem publicidade, nos sites de suas instituições, à campanha “SOS Acre” para que magistrados e servidores de todo o Brasil tenham a possibilidade de ajudar os acrianos a superarem o momento difícil pelo qual passam.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
01/03/2021 (00:00)