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Participação de magistrados de outros tribunais.
Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) se reuniram, hoje (24), no Palácio da Justiça. O gestor do Semear e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP (CCRIM), desembargador Luiz Antonio Cardoso, conduziu o encontro ao lado da diretora executiva do Instituto Ação Pela Paz (IAP), Solange Senese. Magistrados dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Rio Grande do Norte (TJRN) acompanharam a reunião à distância para conhecer o programa.
Na abertura, o desembargador Luiz Antonio Cardoso falou sobre a legislação brasileira no tocante à execução penal. “Devemos trabalhar com o conceito de pena-recuperação, até para prevenir outros crimes”, disse.
A reunião apresentou números até abril deste ano. São 170 projetos já aprovados, que serão executados em 104 unidades prisionais no Estado. Também foram pulgados os índices de reincidência de reeducandos participantes do Semear - entre 2014 e 2023, 84,49% daqueles que saíram dos estabelecimentos prisionais após cumprimento da pena não retornaram.
Também participaram da reunião, pelo TJSP, o juiz substituo em 2º grau Jayme Walmer de Freitas; os juízes Luiz Antonio Cunha, Elaine Cristina Pulcineli Vieira Gonçalces e Taiana Horta de Pádua Prado; a coordenadora técnica de apoio à CCRIM-CACEC, Renata Amadio, e a assistente social judiciária Rosângela Rinaldi.
Pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), participaram os diretores do Grupo Regional de Ações de Trabalho e Educação (Grate), Bruno Múfalo, Jean Ulisses Campos Carlucci e Cláudio Nachibal Junior; a coordenadora da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Carolina Maracajá da Silva; a diretora da Penitenciária Feminina de Votorantim, Joseane Maria Santos Leite Teixeira; e o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Central, Luiz Fernando Boteon.
Pelo Instituto IAP, participaram o analista de comunicação Marcos Ferreira e a conselheira Mirian Mesquita. Pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Leandro Lanzellotti de Moraes; a vice-presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Fabiana Zanatta Viana; a secretária da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Daniele Postoiev Fogaça; e o coordenador do Grupo de Conselhos da Comunidade, Lucas Marques Lopes.
Pelo TJMG, participou o vice-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Caetano Levi Lopes. Pelo TJRN, estiveram presentes as juízas Sulamita Bezerra Pacheco e Cinthia Cibele Diniz de Medeiros; e a coordenadora executiva do Programa Novos Rumos do GMF, Guiomar Veras. Pela Secretária Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) do Rio Grande do Norte, participaram o vice-diretor da Unidade Prisional de Mossoró, Alberto Guedes, e a policial penal do Departamento de Promoção à Cidadania, Vilma Paixão.
Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, a iniciativa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Fonte:
TJ São Paulo
24/04/2024 (00:00)