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Presidente do Tribunal foi entrevistado pelo SBT.
A terceira fase da campanha “Não Se Cale!”, lançada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em 2020, foi noticiada na imprensa nos últimos dias. A nova etapa foca na importância do uso do depoimento especial para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual.
O telejornal SBT News noticiou que o TJSP disponibiliza ambientes e técnicas especiais para colher depoimentos de crianças e adolescentes. Entrevistado, o presidente do Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, afirmou que no depoimento especial há uma maior informalidade. "Os depoimentos são mais eficientes, os processos se desenvolvem com mais facilidade com relação à contenção da violência", contou.
O Estado de S. Paulo ressaltou que o objetivo da equipe de psicólogos do TJSP é mostrar para as vítimas que elas podem falar sem ter medo. “Os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência eram tomados da mesma forma que depoimentos de adultos, ou seja, na sala de audiência, para o juiz ou juíza, na presença das partes envolvidas, Ministério Público, defesa, acusado. A lei do depoimento especial trouxe uma mudança de paradigma e passou a ser um processo penal protetivo”, falou ao jornal a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, idealizadora da campanha "Não se Cale!". A psicóloga do TJSP Mônica Potzik, que atua na Coordenadoria da Infância e da Juventude, disse que o mais importante é a atitude genuína de respeito, "em que se busca compreender os impactos que a situação violenta pode ter causado especificamente para aquela criança/adolescente e em suas relações, em sua família. Toda interação é de muita delicadeza e voltada para construção de um vínculo de confiança, que visa reduzir a ansiedade de estarem em um ambiente comumente considerado frio e rígido para relembrar e narrar situações dolorosas”.
Alienção parental
A Folha de S. Paulo, ao tratar de alienação parental, utilizou dados fornecidos pelo TJSP, que mostram uma evolução de casos desde março de 2020, início da crise sanitária. São 154 processos em 2020, contra 471 ações no ano passado. A juíza Vanessa Aufiero da Rocha, da 2ª Vara da Família de São Vicente, afirmou que "durante a pandemia muitos guardiões inviabilizaram a convivência física dos filhos com o outro genitor sob o forte argumento de desejarem proteger a saúde e a vida deles". "Nesses casos, quando havia prova de alguma fragilidade do estado de saúde do filho, determinava-se a substituição temporária da convivência física pela convivência por videochamada a fim de se manter o vínculo", completou.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
23/05/2022 (00:00)