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A obrigatoriedade da declaração de Imposto de Renda (IR) para aposentados está sujeita a persos ...Tribunal alcança 28,8 milhões de atos processuais produzidos durante pandemia
Média de 81 mil atos por dia.
Em quase um ano desde o início da pandemia no Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou à marca de 28,8 milhões de atos processuais produzidos – entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões –, uma média aproximada de 81 mil atos por dia. No dia 16 de março de 2020 o sistema remoto passou a ser implementado. Desde então o trabalho presencial e o home office vêm se complementando para proteger a saúde da população e manter a prestação jurisdicional. O sistema remoto funciona via webconnection. Até ontem (7), foram registrados 7,1 milhões de conexões.
Atualmente o trabalho 100% remoto voltou a vigorar em razão da fase vermelha estabelecida pelo Governo do Estado. A medida vale entre os dias 8 e 21 de março. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais para os processos físicos e o atendimento presencial ao público, mantido o atendimento remoto de magistrados e servidores. O Provimento CSM nº 2600/21 regula o funcionamento do Tribunal no período.
Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3/20 a 7/3/21):
1º grau:
Despachos = 9.407.798
Decisões Interlocutórias = 14.370.463
Sentenças = 3.158.467
2º grau:
Despachos = 900.104
Decisões monocráticas = 101.690
Acórdãos = 923.528
#TrabalhoRemotoTJSP
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre preferencialmente por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Também estão sendo realizadas audiências por videoconferência. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico das 9 às 13 horas. Serviços on-line também foram disponibilizados para auxiliar advogados e jurisdicionados que precisam do Judiciário. As iniciativas evitam o deslocamento e são uma forma de prevenir a disseminação da Covid-19. Veja mais informações sobre os serviços on-line.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
08/03/2021 (00:00)