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Cooperação para aumento da eficiência na gestão pública.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo celebraram, hoje (2), convênio nas áreas de licitações e contratos administrativos. O instrumento visa promover intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, bem como o desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades de interesses comuns, de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos.
O presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, e o presidente do TCE-SP, conselheiro Dimas Ramalho, representaram suas instituições na assinatura do convênio, realizada no Gabinete da Presidência do Tribunal paulista. O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Artur César Beretta da Silveira, e o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Wanderley José Federighi, prestigiaram a assinatura.
Com o convênio pretende-se incrementar a eficiência administrativa nas áreas de licitações e compras e obter ganho de escala em contratações públicas conjuntas. Pretende-se a uniformização de entendimentos e normativos, o intercâmbio de modelos e a realização de estudos técnicos, respeitadas as peculiaridades de cada instituição. Será criado grupo de trabalho com integrantes do corpo técnico dos Tribunais, que atuará na consecução dos objetivos do acordo.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
02/08/2022 (00:00)