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Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas

Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas para debater os temas “O Enfrentamento dos Crimes contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente por meio da Atuação Integrada” e “Investigação e Prevenção a Ilícitos Cibernéticos. Uma visão prática para aplicação cível e criminal”.Fausto Junqueira de Paula, Subprocurador-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva, membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor de Relações Públicas da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ministrou palestra sobre os crimes contra crianças e adolescentes.Durante a reunião, Fausto falou sobre a gravidade e o crescimento desses crimes, chamando atenção para o perfil das vítimas e a elevada cifra oculta. Foi destacada também a importância de um trabalho conjunto entre as Promotorias Criminais, de Infância e Juventude, da Educação, da Família e dos Idosos para a prevenção desses delitos.Em seguida, ocorreu a palestra sobre os crimes cibernéticos com o Promotor de Justiça do MPSP, Coordenador do Cyber Gaeco e Coordenador-Adjunto dos GEs, Richard Gantus Encinas, que apresentou os instrumentos práticos de investigação e a prevenção desses ilícitos.Como proposta central, Richard destacou a utilização de canais próprios de autoridades e de law enforcement mantidos por plataformas e provedores, a formulação de pedidos técnicos adequados para a preservação, o fornecimento de informações e a retirada e/ou suspensão de serviços, além de recorrer à via judicial quando a medida pretendida depender de ordem judicial.A reunião, que contou com mais de 25 pessoas, teve a participação do Coordenador-Geral dos GEs e Diretor de Previdência da APMP, Antonio Henrique Samponi Barreiros, e do Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador-Regional do GE, Paulo Kishi, que fez o convite aos palestrantes. A Chefe de Gabinete Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, Mylene Comploier, também esteve presente.
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