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A Arpen/SP, em parceria com o IBDFAM/SP e a Comissão
Nacional da Advocacia do IBDFAM, realizará, no dia 12 de dezembro, o evento "Oficinas do Registro Civil: Diálogos
entre o Registro Civil e a Advocacia Familiarista". O encontro
acontecerá no auditório da Anoreg/SP, com transmissão online pelo canal do
YouTube da Arpen/SP, e reunirá profissionais renomados das áreas de Registro
Civil de Pessoas Naturais e Direito de Família para discutir temas centrais da
prática registral e seu impacto no exercício da advocacia familiarista. As
inscrições podem ser realizadas pelo link: LINK PARA INSCRIÇÃOO evento destacará a relevância dos serviços de Registro
Civil e suas persas interfaces com o Direito de Família. Em um formato
dinâmico de oficinas, a programação foi estruturada para oferecer debates
aprofundados, com a participação de especialistas, incluindo palestras iniciais
e seis oficinas temáticas que abordarão desde a união estável e o casamento até
temas mais complexos, como curatela e a formação de títulos para averbações.
Karine Boselli, vice-presidente da Arpen/SP e diretora da
Arpen-Brasil, ressalta que as Oficinas são uma iniciativa importante para
fortalecer a integração entre o Direito Registral e a advocacia familiarista.
“As Oficinas de Registro Civil são de grande relevância na difusão das novas
atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais, visando ao melhor
desempenho e à facilitação do exercício da advocacia familiarista. Trata-se de
uma proposta conjunta da Arpen/SP, da Comissão de Direito Registral do IBDFAM/SP
e da Comissão Nacional de Advocacia do IBDFAM para promover o conhecimento
jurídico na área registral de forma dinâmica e sistematizada”, afirma.
Programação Completa
Data: 12 de dezembro de 2024
Local: Auditório Anoreg/SP e transmissão online (YouTube ArpenSP)
9h00 - Palestra inicial: O Novo Registro Civil Brasileiro
– Dr. Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente ArpenBR e ArpenSP
9h15 – Palestra inicial: A importância da atividade
registral para o pleno exercício da advocacia familiarista – Dra. Ana Paula
Copriva e Dr. Marcelo Truzzi – Presidente e Vice-Presidente do IBDFAM/SP
9h30
- 1ª Oficina à União
Estável: quais atividades registrais relacionadas à UE podem ser realizadas no
Registro Civil?
Debatedores:
Gustavo
Renato Fiscarelli e Marco Antonio Corrêa Monteiro
João Ricardo Brandão Aguirre
10h - 2ª Oficina à Casamento: habilitação, regime de bens e sua alteração: Quem ama, casa!
Debatedores:
Andreia Ruzzante Gagliardi e Letícia Araujo
Ferreira
Ana Paula de Oliveira Antunes
10h30 – 3ª Oficina à
Registro Civil e Registro Imobiliário: atos registrais e averbações: interfaces e conexões.
Debatedores:
Monete
Hipólito Serra e Suzana dos Santos Camponez
Daniela Mucilo
11h – 4ª Oficina à
O que são e para que servem os Certificados de Registro Civil (a atribuição do RC)
Debatedores:
Karine Boselli e Leonardo Munari
Silvia
Marzagão
11h30 – 5ª Oficina à
Procedimentos no Registro Civil: formação de títulos para registro e averbação
Eliana Lorenzato Marconi e Christiane González Hepner
Carmem Da Lozzo
12h00 – 6ª Oficina à
Curatelas, tomada de decisão apoiada e o RC
Debatedores:
Izolda Andrea
de Sylos Ribeiro e Maraísa Sanches
Fernanda Gurgel
12h30 – Encerramento e Agradecimento
13/11/2024 (00:00)